“Virou problema pessoal”, diz Cunha sobre parecer de Janot enviado ao STF

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) voltou a rechaçar a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de pedir ao STF que dê continuidade ao inquérito sobre sua participação no esquema investigado pela Operação Lava Jato. Cunha afirmou que Janot tem uma “querela” com ele desde que o parlamentar contestou o procurador.

“Ele escolheu a mim e está insistindo na querela pessoal porque eu o contestei. Virou um problema pessoal dele comigo”, afirmou. Segundo Cunha, no documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ele provou que as contribuições citadas foram feitas diretamente. “[Janot] insiste e me escolheu para investigar. Ele coloca as situações que não fazem parte do objeto inicial do Ministério Público baseado em matérias jornalísticas para criar qualquer tipo de constrangimento. Não vai me constranger. Estou absolutamente tranquilo”, garantiu.

Cunha explicou que contestou as investigações na primeira etapa pelo fato de outros envolvidos terem tido os inquéritos arquivados. “Eu provei nos fundamentos do meu agravo regimental que outras pessoas que deveriam estar sendo investigadas não estão”, afirmou ao citar o nome do senador Delcídio Amaral [PT-MS], que teve o nome citado na operação, mas cujo inquérito foi arquivado por Janot. O pedido para arquivamento do inquérito contra o presidente da Câmara ainda será analisado pelo STF.

Enquanto aguarda o resultado de seu pedido, Eduardo Cunha afirmou que vai trabalhar na Câmara para que a votação das medidas provisórias (MPs) que tratam do ajuste fiscal sejam concluídas rapidamente. A MP 665/15 – que faz ajustes nas regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao benefício para o pescador artesanal –, aprovada na semana passada pela comissão mista, já tranca a pauta da Casa. A MP 664/14 – que trata das regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte – deve ser encaminhada para o plenário ainda esta semana.

“O plenário tem respondido com celeridade a toda votação. Acredito que obstrução não terá o mesmo tempo que existia anteriormente pela presença mais maciça em plenário”, disse. “Agora o conteúdo vai depender das discussões, dos debates, da articulação que o governo faça com sua base”, avaliou. Cunha repetiu o recado que tem dado aos parlamentares que buscam a obstrução para evitar que as votações sejam concluídas e reafirmou que as faltas serão computadas. “O tratamento será o rigor que a gente tem adotado para qualquer votação”, concluiu. (ABr)

Ziraldo critica 'apologia ao afeto homossexual' em novela da Globo

O escritor infantil Ziraldo causou polêmica nesta segunda-feira 4 depois de ter feito críticas às cenas de casal gay da novela 'Babilônia', da TV Globo.

"O problema da homossexualidade é que ela está hiperdimensionada. A TV Globo acha que está fazendo um grande serviço ao 'modus vivendi', ao dar chance aos homossexuais de assumirem a sexualidade deles", disse Ziraldo.

"A Fernanda Montenegro não tem direito de fazer apologia do afeto homossexual. Grandes fãs dela estão estarrecidos com isso. E mesmo que ela estivesse pensando em ajudar as mães dos homossexuais... Mas qual é a porcentagem de mães de homossexuais?", questionou ainda o criador do Menino Maluquinho.

O site humorístico Sensacionalista, que satiriza as notícias do dia a dia, aproveitou o episódio pra dizer que o escritor lançará agora um livro infantil com um novo personagem: "Bolsonarinho, O Menino Homofobiquinho", em alusão ao deputado Jair Bolsonaro, conhecido por suas declarações homofóbicas

Fonte: Click PB

Juiz afastado do caso Eike considera desbloqueio de bens 'suspeito'

Flavio Roberto de Sousa criticou decisão de seu substituto. TRF garante que não há interferência externa em processos da corte.

O juiz afastado do caso Eike Batista, Flávio Roberto de Souza, afirmou na última quinta-feira (30), um dia depois de seu substituto, o juiz Vitor Valpuesta, desbloquear os bens do empresário, que a decisão foi um ato "covarde" e "suspeito". O Tribunal Regional Federal informou que Valpuesta não vai se manifestar, mas garante que há "proteção contra qualquer interferência externa no julgamento dos processos judiciais". Já a defesa de Eike afirmou que as declarações de Flávio mostram que ele nunca teve condições de ser juiz.

Flávio Roberto de Souza também acusou ainda o suplente de ser inexperiente e disse que a decisão o fez “acreditar menos ainda na Justiça”. A decisão de Valpuesta determinou a devolução de bens de Eike como carros importados – inclusive o Porsche onde Flávio foi flagrado dirigindo –, além de cerca de R$ 130 mil em dinheiro.

Flávio Roberto de Souza procurou o G1 na quinta-feira (30), retornando um contato feito em fevereiro. Ele afirmou que Vitor Valpuesta, que é seu suplente na 3ª Vara Criminal Federal, demonstrou medo ao saber da possibilidade de o processo de Eike Batista cair em suas mãos.

“É colocado um processo na mão de um juiz sem experiência, que acabou de entrar na magistratura. Eu falava que o processo deveria cair para ele (antes de seu afastamento). Ele falava pra mim, sempre, que jamais se sentiria em condições de julgar esse tipo de processo. Pra mim é suspeito. Das duas uma, ou ele não sabe o que está fazendo ou está fazendo o que os advogados (de Eike Batista) querem”, disparou Flávio Roberto de Sousa.

Tribunal garante isenção

O G1 entrou em contato com o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, que enviou nota à redação. Em relação à condução do processo de Eike, o comunicado diz que, por princípio dos juízes, há "proteção contra qualquer interferência externa no julgamento dos processos judiciais". A casa disse ainda que "não se manifesta sobre decisões judiciais proferidas, bem como comentários de cunho pessoal que não representam a instituição".

O Tribunal Regional Federal também acrescentou que "como é de conhecimento público, os fatos envolvendo o juiz federal Flávio Roberto de Souza são objeto de cinco processos administrativos, instaurados no Tribunal a partir de sindicâncias conduzidas pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, e de um processo judicial ajuizado também na Corte por iniciativa do Ministério Público Federal. Sendo assim, é certo que todas as alegações e todos os elementos de prova estão sendo devidamente analisados pelos eminentes relatores, que julgarão os feitos observando o direito ao devido contraditório, nos termos das regras processuais".

O Tribunal Regional Federal, informou, ainda, que o juiz Vitor Valpuesta não se pronunciaria diretamente sobre as declarações de Flávio Roberto de Souza. 

Na entrevista ao G1, o juiz afastado informou ter comunicado ao setor médico da Justiça Federal de que não tinha mais condições de operar a Vara. Segundo ele, por isso, chegou a delegar funções a seus assessores. O magistrado disse ainda sofrer de depressão e que desde 2007 faz tratamento com medicamentos pesados e com psiquiatras. 

“Me deixou mais deprimido (a decisão do desbloqueio). Já acredito muito pouco na Justiça. Agora acredito menos ainda. Vejo processos que eram bem conduzidos virarem pizza. Isso tudo causa uma tristeza, porque o poder econômico e político se infiltrou no judiciário de uma forma que ele não consegue ter independência. Executivo e legislativo sufocam o Judiciários”, afirmou Flávio Roberto de Sousa.

Procurada pelo G1, a defesa de Eike Batista disse que a manifestação de Flavio Roberto é descabida. "Ele não é parte do processo. Ele deveria se preocupar em defender a ação penal a que responde. Essas declarações dele só demonstram que ele nunca teve condições de ser juiz", disse Rafael Mattos, um dos advogados de Eike.

Dinheiro sumido

Em março, o Ministério Público Federal afirmou que Flávio Roberto confessou ter desviado cerca de R$ 1 milhão dos cofres da 3ª Vara Criminal Federal, onde fora guardado o dinheiro apreendido de Eike. No contato com o G1 nesta quinta, ele disse nunca ter mexido no dinheiro, mas admitiu ter errado ao delegar funções a seus assessores, que tinham acesso às senhas do cofre e computador.

“Foi uma conversa minha com o corregedor. Deleguei todas as funções aos meus assessores. Eles tinham minha senha para acessar minhas decisões no computador e senha do cofre. Se for para culpar alguém, assumo a culpa, porque deleguei essas funções a eles. Não estava certo eu dar minha senha de acesso ao cofre e do computador”, admitiu o juiz.

Carro apreendido

Além do desaparecimento do dinheiro, o juiz Flávio Roberto de Souza também se envolveu em polêmica ao ser visto dirigindo um Porsche Cayenne apreendido na casa de Eike Batista. O magistrado enviou um ofício ao Detran solicitando que o carro e mais um Toyota Hilux do empresário ficassem à disposição da 3ª Vara Federal Criminal, porque não haveria espaço para os veículos no pátio do tribunal.

Do G1

Aplicativo de corrida ‘Uber’ é proibido no Brasil

Decisão da 12ª vara cível de São Paulo impede a atuação do app no país onde já enfrentava resistência dos usuários e de profissionais que atuam no transporte urbano, especialmente os taxistas

O serviço que permite chamar motoristas particulares através do aplicativo Uber, que foi proibido ontem em Portugal, enfrentou outra barragem, desta vez na Justiça Brasileira. A 12ª Vara Cível de São Paulo decidiu suspender as atividades da empresa em todo Brasil, na noite desta terça-feira (28). De acordo com a decisão judicial, fica determinada a interrupção das atividades no país sob multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.

Ainda na terça (28), a empresa foi proibida também de atuar em Portugal. A decisão do Tribunal de Lisboa foi publicada em comunicado da ANTRAL (Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros). De acordo com a decisão judicial, fica determinado o encerramento das atividades do aplicativo, bem como fechamento do site e proibição de uso de cartão de crédito em nome da start up. Em caso de descumprimento da ordem judicial, fica estabelecida multa diária de 10 mil euros.

Aqui no Brasil, a empresa opera desde o ano passado sob protestos de taxistas que acusam a start up de concorrência desleal. Em abril deste ano, taxistas de vários estados se mobilizaram para protestar contra o aplicativo de caronas, alegando que os motoristas do Uber não possuem licença de taxistas, o que pode prejudicar a classe. Além dos protestos, a empresa norte-americana também está enfrentando uma investigação no Ministério Público, que questiona a legalidade do serviço.

A start up americana diz não se caracterizar como um aplicativo de táxi, apesar de prestar o serviço de corrida paga. Este é o ponto principal de debate entre as start ups de táxi que não reconhecem como legal a prática do Uber. Segundo o CEO da WayTaxi, um dos aplicativos de táxi em operação no país, Cláudio Ávila, o Uber apresenta um risco para a categoria por se tratar de um transporte clandestino.

“Muitos passageiros, sem perceber que estão incentivando o transporte clandestino, são seduzidos com cupons de desconto, promoções e um atendimento cordial com veiculo de luxo e bem cuidados. Isso funciona como uma cortina de fumaça, pois esconde todos os riscos e consequências iminentes a qualquer pratica ilegal”, comenta Claudio.

Ainda de acordo com o representante da WayTaxi, uma solução para barrar a ilegalidade, seria a fiscalização mais rígida ou a criação de leis mais resistentes. “A WayTaxi incentiva a inovação, inclusive com criação de novos modelos de negócio, mas isso tem que acontecer de forma legal. Por isso, sempre se preocupou em autorizar para atendimento apenas os taxistas legalizados, uma vez que no Brasil o transporte de passageiro é regulamentado e fiscalizado. Desta forma, podemos atuar de maneira mais segura com o respaldo das leis do país”, completa Cláudio.

Fonte: WSCOM

TSE multa coligação de Dilma e empresa de propaganda por prática irregular nas eleições

 Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 30 mil a coligação Com a Força do Povo, da então candidata Dilma Rousseff, e a empresa Polis Propaganda e Marketing Ltda. por utilização de site na internet de forma ilegal para fins de propaganda eleitoral, durante as Eleições Gerais de 2014.

Na representação, a coligação Unidos pelo Brasil e Marina Silva alegavam que Dilma Rousseff, sua coligação, a empresa e Franklin Martins foram responsáveis pela veiculação irregular de propaganda na internet por meio de site ilegal e não registrado, intitulado Muda Mais (mudamais.com.br).

Em seu voto, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, ponderou que houve o descumprimento de dois dispositivos da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997): o 57 – H, que prevê multa de de R$ 5 mil a R$ 30 mil para quem realizar propaganda eleitoral na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação; e o 57 –C que veda, ainda que gratuitamente, a divulgação de propaganda na internet em sites de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos.

Ao julgar procedente a ação para condenar ao pagamento de multa máxima, o ministro afirmou que ocorreu uma “simbiose” na atuação da coligação de Dilma e da empresa de propaganda. “Estava-se fazendo uma propaganda paralela através de uma empresa privada quando foram descobertos, e representados no TSE, resolveram assumir o site. Então, é óbvio que a coligação sabia disso. Eu vejo responsabilidade da coligação também”, completou.

Nos autos, foram excluídos da multa a presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro Franklin Martins.

Histórico

Em 16 de setembro de 2014, o então ministro relator do processo, Herman Benjamin, deferiu liminar para retirar o site do ar, pois apesar de desvinculado da campanha de Dilma pertencia à pessoa jurídica, o que viola o artigo 57-C da Lei das Eleições.

Após a decisão, o Partido dos Trabalhadores (PT) esclareceu que tinha propriedade sobre o domínio do site e que o servidor do mesmo encontrava-se em território brasileiro. Com isso, no dia 18 de setembro o ministro reconsiderou a decisão, determinando a retomada da página e a alteração formal do domínio do site Muda Mais para o PT.


Fonte: TSE

Brasil vive “regime de exceção não declarado”

O ex-ministro da Justiça no governo Lula, Tarso Genro criticou, ontem, o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, e afirmou que “está havendo um regime de exceção não declarado na luta contra a corrupção no País”.

Em palestra na sede do Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, o ex-governador do Rio Grande do Sul disse acreditar que o País caminha para uma inflexão autoritária e afirmou que esse processo está sendo “instrumentalizado politicamente” pelo que chamou de “setores do Poder Judiciário vinculados a setores do Ministério Público e da alta burocracia estatal” para derrotar “o que resta da utopia democrática da esquerda”.

“A questão democrática está sendo dilapidada. Estamos vivendo, a partir de uma grande articulação, um processo de exceção não declarado”, discursou. Para o ex-ministro, a chamada “instrumentalização da exceção dentro da ordem democrática que é feita hoje pela elite brasileira formou um grande partido político”. Ele também criticou o “sistema de comunicação tradicional” e citou nominalmente o juiz Sérgio Moro.

“O juiz Moro, por exemplo, se dedica a estabelecer uma jurisdição nacional para seus inquéritos, o que não existe. Quando o juiz Moro diz: ‘Eu me reuni com a minha equipe’ é o Ministério Público, isso não existe no Estado de Direito. Um juiz nunca forma equipe com o MP. Estamos nos encaminhando para um flexão autoritária e para a formação de exceção não declarada contra a esquerda brasileira”, discursou o ex-presidente do PT.

Fonte: polêmica paraiba

MEC adia para 29 de maio o prazo de renovação de contratos do Fies

Imagem da internet

O Ministério da Educação decidiu, nesta quinta-feira (23), prorrogar o prazo para que estudantes com contratos já vigentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) possam renovar os contratos de financiamento. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, o novo prazo para estes estudantes concluírem a renovação semestral agora vai até 29 de maio.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, os estudantes que querem pedir um novo contrato de financiamento terão o prazo inicial mantido para a quinta-feira da próxima semana, dia 30 de abril.

De acordo com a pasta, até a tarde desta quinta-feira cerca de 1,6 milhão do total de 1,9 milhão de contratos vigentes já tinham sido aditados, e 242 mil novos contratos tinham sido feitos pelo site do Fies.

Diário Oficial

A portaria que oficializa a mudança será publicada na edição desta sexta-feira (24) do "Diário Oficial da União". Ela será assinada por Antonio Idilvan de Lima Alencar, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em nota divulgada pelo ministério, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que "o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o FNDE, para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema".

Segundo a portaria, além do aditamento de contrato, os estudantes que já têm contrato do Fies vigente desde 2014 ou anos anteriores também têm até 29 de maio para solicitar a transferência integral do curso ou da instituição de ensino, para solicitar a dilatação do prazo de utilização do financiamento, e para solicitar o aditamento da suspensão temporária do financiamento.

Ministro pede calma

Na manhã desta quinta, o ministro afirmou, durante o programa de rádio "Bom Dia Ministro", que a prioridade do programa é com o estudante, e por isso  "todos os contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) serão renovados" e ressaltou que os alunos "tenham calma e fiquem tranquilos".

O ministro Janine Ribeiro durante o programa 'Bom

Dia Ministro' (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Nota mínima no Enem

Desde 30 de março, com a entrada das novas regras do Fies, para fazer a inscrição, o estudante deverá ter nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio e não ter tirado nota zero na redação.

Limite de reajuste

O Ministério da Educação conseguiu na Justiça derrubar as liminares que suspendiam as novas regras do Fies. Com isso, as instituições particulares de ensino superior não podem aumentar as mensalidades acima do teto de 6,4%.

Janine Ribeiro destacou, no programa de rádio, que, "no caso de haver discrepâncias quanto ao valor que a instituição quer cobrar, isto é, se a instituição quer cobrar acima do teto de 6,4%, o MEC vai discutir com a instituição, mas vai renovar a parte do aluno".

"O aluno pode ficar tranquilo porque todas as renovações serão asseguradas", disse o ministro.

A PUC de Campinas avisou aos alunos interessados que eles não vão receber o benefício do Fies porque optou por reajustar a mensalidade em 9%, acima do teto determinado pelo governo.

O Fies permite ao estudante cursar uma graduação em uma instituição particular e, depois de formado, pagar as mensalidades a uma taxa de juros de 3,4% ao ano. O aluno só começa pagar após 18 meses de concluído o curso.

Fonte: G1 SP

Bebê nasce em banheiro 30 minutos após hospital liberar mãe em Brotas

 (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Uma mulher deu à luz uma criança dentro do banheiro de casa 30 minutos após ter sido liberada de um hospital em Brotas (SP), na madrugada desta quinta-feira (23). O Hospital Santa Terezinha afirmou que vai instaurar uma sindicância para apurar se houve negligência.

De acordo com o marido, Nestor Roda Pereira, o casal seguiu para o hospital por volta das 23h de quarta-feira (22) para buscar atendimento, mas o médico liberou a gestante, dizendo que o parto ocorreria dali a três ou quatro dias. O pai acionou o Corpo de Bombeiros, que prestou atendimento à mãe e à filha.Pereira disse que ele e a mulher aguardaram duas horas por um atendimento no hospital. Por volta das 3h da madrugada eles foram informados de que havia apenas um médico na unidade.

A gestante foi examinada e liberada pelo especialista, que receitou apenas um remédio para dor. Ela e o marido voltaram para casa e, às 3h30, a criança nasceu no banheiro e caiu no chão.

Os bombeiros foram acionados e uma equipe realizou os primeiros atendimentos. A criança foi encaminhada ao mesmo hospital. O pai ficou indignado com a situação. “Estava vendo a mulher gritando de dor, já passou dos nove meses e manda embora? Por pouco não perco a mulher e a criança em casa. A sorte foi que os bombeiros chegaram. Como é que ia fazer", questionou.

Mãe recebeu auxílio ao dar à luz em Brotas

(Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

O administrador do hospital, Cláudio Abreu, afirmou que uma sindicância interna será instaurada para apurar a conduta do médico e da enfermeira para descobrir se houve negligência ou imperícia. O pai e a mãe também serão ouvidos.

O hospital contestou o tempo de espera informado pelo casal e alegou que os dois teriam ficado apenas 40 minutos no local.

Atendimento em casa

O sargento do Corpo de Bombeiros Leonardo Nery contou que chegou ao local e viu a mãe deitada na sala com a criança já fora da barriga.

"Utilizando nosso kit parto, que é uma ferramenta muito útil para esse tipo de ocorrência, pudemos realizar o corte do cordão umbilical com toda a segurança para a mãe e para a criança e posteriormente iniciamos o procedimento de massagem abdominal para que a placenta fosse expelida", explicou.

A mãe foi levada juntamente com a filha para o hospital onde recebeu os cuidados necessários. "Entregamos os dois aos cuidados médicos, estabilizados e bem”, disse Nery.

Fonte: G1