Orquestra Sinfônica homenageia mães em concerto neste sábado em JP

Centro Cultural Ariano Suassuna

A parceria firmada entre o Tribunal de Contas da Paraíba e a Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa propiciará mais uma noite especial de música clássica, desta vez em homenagem ao Dia das Mães. A apresentação será no sábado (9), às 19h, no auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, no bairro de Jaguaribe, na Capital.

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Sob a regência do maestro e também diretor artístico Laércio Diniz, a OSMJP executará um programa de peças que vão de J.S.Bach, Rossini, Wagner a Guerra  Peixe e Luiz Gonzaga. A expectativa para a apresentação é das melhores, na opinião do maestro Laércio Diniz, pois a orquestra, independente do repertório oferecido, garante ele, “estará proporcionando ao público uma carga emocional das mais puras e profundas que se possa imaginar”.

O concerto, explicou, será bem didático para se tornar mais interessante para quem assiste e para marcar também uma lembrança direta às homenageadas, “afinal foram elas nossas primeiras e maiores professoras, nos ensinando a viver e a respeitar a vida”.

Já o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arthur Cunha Lima, destaca que apresentações como as que estão acontecendo todo mês no Centro Cultural do TCE servem tanto para “aproximar a sociedade da instituição quanto para valorizar os projetos e iniciativas que elevam os valores culturais de João Pessoa e da Paraíba como um todo. E a Sinfônica Municipal nos dá uma inestimável contribuição neste sentido”, frisou.

O programa completo da apresentação, que é aberta ao público, é o seguinte: Concerto em Ré menor para dois violinos (J.S.Bach,),  tendo como solistas Raquel Avellar e Deyse Firmino; Mourão (C.Guerra Peixe); Ouverture “IL Barbiere di Serviglia”  G. Rossini); Galope – no estilo cantoria – (C.Guerra Peixe); Ouverture “Os Maestros Cantores” de Nurem bery” (R.Wagner); Marcha do Toureador da Ópera Cármen (G.Bizet); “Climb Every Mountain” do filme “A Noviça Rebelde” (Rodgers / Hammerstein); Seleção Brasileira de Xotes (L. Gonzaga).

Fonte: Portal Correio

MEC autoriza abertura de curso superior com 80 novas vagas na Paraíba

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Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de 80 novas vagas de Ensino Superior, para o curso de Engenharia Civil, na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), em Campina Grande, na Paraíba.

A criação das novas vagas foi assinada em portaria, na última terça-feira (5), pela diretora da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Wendel Abramo.

Com portaria, a Facisa já esta autorizada e vai poder iniciar o curso de Bacharelado em Engenharia Civil. Além da Facisa, a portaria autoriza outras 18 instituições de ensino superior a abrir novos cursos.

Fonte: Portal Correio

Pastor evangélico é denunciado por intolerância religiosa na Paraíba

Imagem da internet

Um pastor evangélico foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, nesta sexta-feira (8), por ter quebrado objetos e imagens de entidades sagradas das religiões de matriz africana, assim como ter fotografado o ato e publicado em seu perfil de uma rede social em 2012. De acordo com o MPF, os objetos estavam num terreiro de umbanda e o acusado confessou ter quebrado uma das imagens para “acomodá-la melhor” no interior de um veículo.

Segundo o Ministério Público, o pastor disse que a intenção era apenas divulgar as fotos entre os membros da igreja. Porém, a divulgação das imagens não ficou restrita apenas aos contatos da rede social do denunciado, ganhando repercussão e discussão regional.

As fotos publicadas, de acordo com o MPF, retratam uma sequência de profanação das imagens de religião diferente da professada pelo pastor. "Ele praticou atos discriminatórios, proferindo insultos às entidades sagradas da religião profanada”, argumenta José Godoy.

O procurador regional dos direitos do cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, que assina a denúncia, explicou que o acusado não só pratica como também incita a discriminação religiosa aos adeptos das religiões de matrizes africanas. Na ação, o Ministério Público Federal aponta que numa das fotos o pastor aparece segurando um machado e uma imagem e “faz 'pose' para a foto, com uma mão levantada, insinuando que quebraria aquela imagem.

Para o Ministério Público, há comprovações da violação da garantia dada pela Constituição Federal que estabelece em seu artigo 5º, inciso VI a “liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Fonte: G1 PB

Shoppings ampliam horários com promoções e eventos para as mães; veja esquema

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Shoppings oferecem opções para Dia das Mães

Os shoppings Tambiá, Manaíra, Mangabeira, Sebrae, Sul e Mag, em João Pessoa, e o Shopping Partage, em Campina Grande, vão ter promoções, horários ampliados e shows especiais, a partir desta sexta-feira (8) até o domingo (10), para comemorar o Dia das Mães. 

Nesta sexta, na Capital, o Tambiá Shopping funciona até às 21h. No sábado (9), todo o shopping abre a partir das 9h e fecha às 21h. Já no domingo, Dia das Mães, todo o shopping abre a partir das 10h. 

A partir do meio dia, a praça de alimentação do Tambiá vai contar com almoço e música ao vivo.

Manaíra Shopping

O Shopping Manaíra funciona, nesta sexta, até às 23h. No sábado, todo o shopping abre das 10h até às 0h do domingo. A reabertura das lojas, no domingo, vai ser das 12h às 22h.

Já a praça de alimentação Manaíra Shopping começa a funcionar a partir das 11h do domingo e vai ter, às 13h30, um show com o cantor Peninha. No espaço gourmet, a partir das 13h30, vai ser realizado um show de rock.

Mangabeira Shopping

Nesta sexta, o Mangabeira Shopping funciona até às 23h. No sábado, o shopping abre das 10h e fecha às 0h do domingo. 

No domingo, o shopping abre às 12h e fecha às 22h. Já a praça de alimentação vai abrir das 11h às 22h, e vai contar com show musical e Abelardo Jurema, a partir das 13h.

Shopping Sebrae

O Shopping Sebrae funciona, nesta sexta, até às 20h. No sábado, o shopping abre às 10h e fecha às 20h. No domingo, o shopping não abre.

Para os clientes, o shopping conta com uma promoção. Em compras de qualquer valor, o cliente ganha cupons para concorrer há 10 vales-compras no valor de R$ 300.

Mag Shopping

O Mag Shopping funciona até às 22h desta sexta. No sábado, o shopping abre às 10h e fecha às 23h.

No domingo, as lojas reabrem a partir das 13h e fecham às 21h. Já a praça de alimentação abre a partir das 12h.

Até o sábado, nas compras de qualquer valor, os clientes do Mag Shopping ganham uma lembrança para comemorar o Dia das Mães.

Shopping Sul

Nesta sexta, o Shopping Sul vai ficar aberto até às 22h. No sábado, o shopping abre a partir das 10h e fecha às 22h.

No domingo, as lojas abrem às 10h e fecham às 20h. Já a praça de alimentação do shopping funciona a partir das 11h.

Os clientes, a partir de compras acima de R$ 50, vão concorrer a um ano de cesta básica.

Partage Shopping

Nesta sexta, em Campina Grande, o Partage Shopping funciona até ás 22h. No sábado, as lojas abrem a partir das 10 e funcionam até às 23h.

No domingo, as lojas abrem das 10h até às 20h, mas a Riachuelo, as Lojas Americanas e a Marisa funcionam até às 21h.

A praças de alimentação, o Game Station e o cinema começam a funcionar a partir das 10h, no domingo.

Como promoção especial e gratuita, o Partage oferece até o domingo serviços de massagem, limpeza facial, pilates e avaliação nutricional para todas as mães.

Fonte: Portal Correio

Aesa prevê chuvas ocasionais em toda faixa litorânea nesta quarta-feira

Foto: Reprodução/Walla Santos

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) prevê, para esta quarta-feira (6), nebulosidade variável com possibilidade de chuvas ocasionais para toda a faixa litorânea. Para as demais regiões do estado, como Agreste, Brejo e Sertão, a previsão é de nebulosidade variável sem indicativo de chuvas.

O Alto Sertão, Cariri e Curimataú também devem registrar, nesta quarta-feira, nebulosidade variável. A temperatura máxima no Alto Sertão deverá atingir os 34º C e a mínima, os 21º C. O Sertão deverá ter máxima de 35º C e mínima de 22º C, enquanto a região do Cariri poderá registrar máxima de 34º C e mínima de 21º C.

Para o Litoral, a Aesa prevê que a temperatura máxima deverá chegar aos 30º C e a mínima, aos 24º C. No Brejo, a máxima poderá chegar aos 29º C e a mínima, aos 21º C. 

Para o Agreste, a previsão é que a máxima fique em torno dos 30º C e a mínima, dos 21º C. 

Fonte: Click PB

Inscrições para o Bolsa Atleta 2015 começam hoje

Imagem da internet

 

Começaram, nesta segunda-feira (4), as inscrições do programa Bolsa Atleta para o ano de 2015. Os interessados em concorrer ao benefício financeiro devem comparecer à Vila Olímpica Parahyba (João Pessoa) nos dois períodos, munidos da documentação pessoal, da comprovação da colocação da maior competição da respectiva modalidade no ano de 2014 e ainda com a ficha preenchida, que está disponível no link da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) no portal do Governo do Estado. 

 

As inscrições vão até o dia 15 deste mês e a comissão do Bolsa Atleta terá um prazo para avaliar as inscrições para, em seguida, divulgar os nomes dos contemplados. “Tudo vai acontecer de acordo com o que manda a Lei do programa com os processos devidamente avaliados e só terá direito ao benefício aquele que realmente estiver apto. A equipe que analisa é altamente criteriosa para que o programa funcione de forma transparente e correta”, destacou o secretário Tibério Limeira, titular da Sejel. 

 

A comissão do Bolsa Atleta é composta por representantes do Conselho Regional de Educação Física, da Associação das Federações Esportivas da Paraíba, da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Sejel, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e do paradesporto. “São vários os segmentos que compõem a comissão, por isso, é de extrema responsabilidade a participação de cada um no processo”, frisou Ricardo Ambrósio, representante da Sejel na comissão. 

 

Para este ano de 2015, o investimento do Governo do Estado é de mais de R$ 2,3 milhões para as modalidades de bolsa de rendimento nacional, rendimento internacional, institucional, bolsa estudantil, bolsa representatividade e bolsa técnico. “Desde que foi retomado, em 2012, o Bolsa Atleta vem ampliando a participação e o incentivo ao esporte. A novidade, para este ano, é a inserção de modalidades não olímpicas no programa”, destacou José Marco, secretário executivo da Sejel.

Fonte: Tony Show

Sintep/PB confirma retorno das aulas, mas ratifica luta por proposta

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (SINTEP/PB), Carlos Belarmino confirmou o retorno das aulas nesta segunda-feira (04), em todas as escolas do Estado, após um mês de paralisação, mas ratificou a mobilização da categoria pela conquista de uma nova proposta para os professores.

“Voltamos à sala de aula, mas a luta continua, vamos continuar nossas mobilizações até o governo resolver esses cinco pontos de reinvindicação da categoria e também rever a questão do corte do ponto, porque se nosso dinheiro não for devolvido, nós não realizaremos a reposição das aulas, queremos que o Governo atenda nossa pauta e devolva nosso dinheiro para que a escola possa ter um clima melhor”, disse.

Ainda segundo o coordenador, foram realizadas assembleias regionais e os docentes e trabalhadores da educação decidiram, por maioria, encerrar o movimento em determinação a decretação da ilegalidade da greve pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele lembra que a rejeição ao fim do movimento partiu da minoria.

“Por decisão da maioria da categoria nós decidimos retornar às salas de aula, foram realizadas assembleias regionais em todo o Estado e apenas em João Pessoa a categoria decidiu pela manutenção do movimento, mas como vivemos em uma democracia, a maioria no Estado optou por retornar às salas de aula, é bom que isso fique claro, foram dez regionais que decidiram pela suspensão do movimento tendo em vista a decisão judicial que colocou nossa greve como ilegal, só duas que decidiram continuar na greve”, explicou Belarmino.

Belarmino lamentou que durante todo o período de greve o governo não tenha se sentado com a categoria para negociar. “Nós retornamos a sala de aula por uma decisão judicial e não por uma proposta que veio do Governo que atendesse nosso estatuto”, asseverou.

REPOSIÇÃO DE AULAS

A reposição das aulas só vai acontecer, conforme Belarmino, caso o Governo do Estado se comprometa a devolver os valores cortados dos salários dos docentes.

A greve começou no dia 01 de abril e foi encerrada no dia 30/04;




OUTRO LADO


Em nota encaminhada à imprensa na tarde da útima quinta-feira (30), a Secretaria de Educação do Governo da Paraíba informou que regularizaria os vencimentos descontados dos docentes que comprovarem a realização das aulas.

Nos demais casos, a Secretaria está orientando que as escolas que suspenderam oficialmente a greve apresentem plano de reposição de aulas para, após análise, terem regularizado os valores descontados.

NOTA 

A Secretaria de Estado da Educação esclarece que haverá regularização dos vencimentos descontados dos professores em razão da greve nos casos em que ficar comprovada a realização da aula. Nos demais casos, a Secretaria está orientando que as escolas que suspenderam oficialmente a greve apresentem plano de reposição de aulas para, após análise, terem regularizado os valores descontados.

Ao longo desses quatro anos, o Governo do Estado tem empreendido esforços para garantir uma política de valorização do Magistério, apesar do registro de queda nas receitas e de estar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito a gastos com pessoal. Assim é que na Paraíba a categoria recebeu os melhores índices de reajuste no Estado.

Atualmente, um professor da rede estadual percebe um salário base de R$ 1.525,00 para uma carga horária de 30 horas/semanais. Como incentivo para o professor que está em sala de aula o Governo do Estado concede uma Bolsa Desempenho que varia de R$ 265,00 a R$ 610,00, de acordo com a qualificação profissional. Portanto, o salário base para o professor que está em sala de aula é de R$ 1.790,00, além do valor adicional pelo tempo de serviço de cada profissional.

Secretaria de Estado da Educação  


PB Agora

Empresa que montou Fábrica da Fiat em PE pode se instalar na Paraíba

Após reunião com governador Ricardo Coutinho, na tarde da quarta-feira (29), na Granja Santana, o diretor da CPM italiana, Gilberto Masini, e representantes da Carbone & Vicenzi, empresa especializada em suporte à gestão de negócios foi aberto diálogo para implantação de mais uma empresa na Paraíba.

A  empresa italiana especialista em Corporate Performance Management (CPM), a mesma que montou 90% da fábrica da Fiat em Goiana, Pernambuco, tem interesse em instalar uma unidade no Estado.

O diretor executivo da CPM, Gilberto Mazini, destacou que haverá oportunidade de negócios para todos e revelou que pretende escolher a Paraíba para montar a fábrica.

“O objetivo é um só, crescimento para a Paraíba, para a CPM e para todos”, pontuou, adiantando que no prazo de um ano e meio, a CPM deve gerar 400 a 600 empregos diretos e indiretos. Mazini já mora em João Pessoa há mais de um ano, quando veio conduzir a implantação da unidade da Fiat em Goiana (PE).

Nessa quarta-feira (29), os executivos conheceram o Porto de Cabedelo e nesta quinta-feira (30) também conhecerão a área do polo cimenteiro de Caaporã, no Litoral Sul, região onde provavelmente a fábrica será instalada. Com a CPM virão outras empresas fornecedoras para a Paraíba. Diversas outras montadoras de automóveis já sinalizaram interesse em ter negócios a partir da unidade da CPM na Paraíba.

Em 2013, a CPM foi premiada pela Fiat Mundial como a melhor fornecedora do ano. Na fábrica da Fiat em Goiana montou 90% de toda a linha de produção do veículo Jeep. É a única no mundo que detém a moderna tecnologia utilizada na projeção e implantação de montadoras de automóveis.

Participaram também da reunião o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o secretário executivo da Indústria e Comércio, Wilbur Jácome, a presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Tatiana Domiciano, além do empresário Fabio Vicenzi, da Carbone & Vicenzi, e os consultores Marisol di Vicenzo e Ivan Aliberti.

Fonte: MaisPB

Secretária Roberta Abath toma posse no Conselho Nacional de Secretários de Saúde

“Esta representação no Conselho Fiscal poderá proporcionar importantes avanços e articulações nacionais".

A secretária de Estado da Saúde, Roberta Abath, é uma das novas integrantes da diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para a gestão 2015/2016, como suplente da comissão fiscal, junto com os secretários de saúde dos estados do Espírito Santo, Ricardo Oliveira, e do Tocantins, Samuel Braga Bonilha. A posse aconteceu nessa terça-feira (28), no Hotel Nacional, em Brasília, com a presença do ministro da Saúde, Arthur Chioro, e de várias autoridades nacionais, regionais e estaduais. A secretária executiva, Maura Sobreira, e o assessor de gabinete da SES, Thiago Cananéa, também prestigiaram a posse.

“Esta representação no Conselho Fiscal poderá proporcionar importantes avanços e articulações nacionais. Estarei, de forma comprometida, representando nosso Estado nesse importante conselho”, disse a secretária.

Roberta Abath falou ainda que a participação da Paraíba na nova diretoria permite a possibilidade de melhorias no Sistema Único de Saúde (SUS) da Paraíba, por meio de novas pactuações. “O Conass vem, ao longo de sua trajetória de 33 anos, defendendo o direito à saúde e, nos últimos 25 anos, o SUS vem apresentando novos desafios.

A articulação nesse espaço proporciona o fortalecimento entre os estados e aponta caminhos para as questões organizacionais e financeiras, talvez o maior desafio para a consolidação do SUS”, disse.

A solenidade aconteceu durante a abertura do seminário “A Gestão Estadual do SUS”, que está discutindo os temas: “A Gestão do SUS”; “A Atenção Primária nas Redes de Atenção à Saúde” e “A Experiência do Laboratório de Inovação em Atenção às Condições Crônicas (Liacc)”, até esta quarta-feira (29).

Composição da nova diretoria do Conass

Presidente: Wilson Duarte Alecrim (SES/AM)

Vice-presidentes:

Norte – Heloísa Maria Melo e Silva Guimarães (SES/PA)

Nordeste – Fábio Vilas Boas (SES/BA)

Centro-Oeste – Marco Bertúlio (SES/MT)

Sudeste – Fausto Pereira (SES/MG)

Sul – João Gabbardo (SES/RS)

Comissão Fiscal / Titulares:

Leonardo Vilela (SES/GO)

José Macedo Sobral (SES/SE)

Marcos Pacheco (SES/MA)

Comissão Fiscal /Suplentes

Roberta Abath (SES/PB)

Ricardo Oliveira (SES/ES)

Samuel Braga Bonilha (SES/TO)

Representante do Conass na Hemobrás

José Iran Costa Júnior (SES/PE)

Representante do Conass na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Felipe Peixoto (SES/RJ)

Representante do Conass na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Titular: Carlile Lavor (SES/CE)

Suplente: Viviane Rocha de Luiz (Conass)

Fonte: wscom

Sedurb se reúne com comerciantes e planeja reordenamento dos quiosques da Praça da Paz

Objetivo é garantir o trabalho dos comerciantes, mas respeitando o ordenamento do espaço público.

Com o objetivo de garantir o funcionamento de forma ordenada dos quiosques em funcionamento na Praça da Paz, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) está elaborando um projeto para o local. O objetivo é garantir o trabalho dos comerciantes, mas respeitando o ordenamento do espaço público.

Nesta quarta-feira (29), os proprietários dos 20 quiosques se reuniram com o representante da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para conversar sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos, número de mesas e a construção de um depósito para o local.

“A nossa proposta é garantir o funcionamento dos quiosques da melhor maneira possível, de forma que a população e os comerciantes sejam todos beneficiados”, afirmou o secretário adjunto da Sedurb, José Bezerra.

Dentre as medidas colocadas em pauta durante a reunião está o horário de funcionamento dos quiosques, que passou a ser de segunda a quarta-feira, até 1h da madrugada e, de quinta a domingo, até às 3h da madrugada. Além disso, a Sedurb também apresentou um projeto para a construção de depósitos individuais padronizados, onde podem ser guardadas mesas, cadeiras e demais objetos utilizados pelos proprietários. Com isso, os comerciantes vão ter mais segurança e a estética da praça será melhorada.

A PMJP deve se reunir novamente com os comerciantes nos próximos 15 dias para definir os prazos para a construção dos depósitos. “Estamos nos reunindo periodicamente para dialogar sobre diversos temas. Aos poucos vamos implantar as melhorias necessárias para estes comerciantes”, ressaltou Bezerra.

Fiscalização – Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano faz a fiscalização de todos os comerciantes da Capital para garantir que as medidas acordadas sejam cumpridas. Em caso de descumprimento, o comerciante será notificado e pode até perder a permissão de funcionamento.

A Sedurb possui um telefone caso a população queira denunciar algum tipo de irregularidade. O número é 3218-9151 e funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Fonte: WSCOM

Cerca de 73% da população da Paraíba possui aparelho celular

A Paraíba é o terceiro estado da Região Nordeste em percentual de pessoas com aparelho de telefone celular. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cerca de 73% da população paraibana com mais de 10 anos possui pelo menos um celular para uso pessoal. O dado é referente a 2013, ano em que a pesquisa foi realizada pelo IBGE.

O percentual da população de mais de 10 anos com celular registrado em 2013 deixa a Paraíba atrás apenas de Sergipe (75%) e Rio Grande do Norte (73,9%). O estudo do IBGE mostrou também que em menos de um década esta marca subiu 46,8 pontos percentuais. Em 2005, apenas 26,2% dos paraibanos com mais de 10 anos afirmavam possuir aparelho de telefone móvel. Em 2008, o percentual era de 45,3%.

Os aparelhos de celulares estão distribuídos em sua maior parte entre os adultos na Paraíba. Do total de celulares no estado, 20,7% são de paraibanos com idade de 30 a 39 anos. Se for levado em consideração o número de aparelhos celulares por domicílios, o percentual sobe para 90,5%, ainda de acordo com o Pnad.

Em contrapartida, apenas 13,2% das casas da Paraíba possuem telefone fixo, dado que faz do estado o terceiro do Brasil com menos telefones fixos. A amostragem do IBGE coletou os dados no ano de 2013 em 23 cidades da Paraíba. Foram entrevistadas 6.187 pessoas, em 2.379 domicílios.

Internet
A mesma pesquisa do IBGE apontou que até 2013, 41,3% dos paraibanos tinham tido acesso a internet por pelo menos três meses. O dado colocou a Paraíba como o segundo estado nordestino que registrou mais pessoas que se conectaram à internet na época da pequisa, no ano de 2013. Em 2008, apenas 26,4% dos paraibanos com mais de 10 anos tinham acessado a internet por pelo menos três meses.

Comunicação e aparelhos
A pesquisa divulgada pelo IBGE também apresentou dados sobre o acesso à televisão e outros aparelhos eletrônicos. Conforme o Pnad, 97,8% dos lares paraibanos têm ao menos uma TV, 77,2% possuem rádio e 34,9% têm pelo menos um computador.

 Do G1 PB

Procon faz ação para notificação de operadoras sobre bloqueio de internet móvel

O Procon-PB está coordenando uma ação unificada de notificação a empresas de telefonia móvel sobre o desrespeito ao consumidor com relação ao bloqueio de serviço de internet via celular. Na manhã desta quinta-feira (23), durante coletiva à imprensa, os representantes dos Procons municipais de João Pessoa, Bayeux e Cabedelo assinaram uma notificação conjunta a ser enviada a todas as empresas de telefonia atuantes no Estado da Paraíba.

A secretária executiva do Procon-PB, Kessia Cavalcanti, reiterou o esforço em fazer cumprir o direito do consumidor. A ação, que na Paraíba será coordenada pelo Procon estadual, é um ato da Associação Brasileira de Procons (Procons-Brasil), a fim de combater o bloqueio ao serviço de internet móvel praticado por algumas operadoras de telefonia.

Kessia Cavalcanti explicou que a ação consiste em notificar e autuar, quando for o caso, as operadoras de telefonia sobre o descumprimento do serviço de internet móvel. Ela reitera que as operadoras vêm praticando o bloqueio de forma unilateral, sem consentimento ou informação ao consumidor. As empresas, desta forma, tendo anteriormente publicizado o acesso ilimitado de forma maciça, contrariam a oferta anunciada, ferem o contrato e prejudicam o consumidor.

Desde outubro de 2014, as operadoras vêm bloqueando o acesso à internet móvel quando alcançado o fim da franquia, sendo que antes o que acontecia era a diminuição da velocidade de navegação. No momento, para continuar o acesso, o consumidor é obrigado a pagar a mais pelo serviço previamente prometido.

Segundo a superintendente, algumas operadoras alegam que o serviço oferecido era apenaspromocional, porém Kessia Cavalcanti explica que a ação das empresas ainda fere o contrato, uma vez que o bloqueio não foi feito em comum acordo, nem devidamente informado ao cliente. Ela mencionou dois pontos principais da notificação às operadoras: que cessem a prática de bloqueio e realizem a correta divulgação de suas ações. “Direito à informação é um dos pilares da defesa do consumidor e, neste caso, foi desrespeitado. Os consumidores foram iludidos sobre o prometido acesso ilimitado à internet e as empresas feriram normas”, afirmou.

Ação nacional 

O Procon Federal, após reunião ocorrida no último dia 15/04/2015, comunicou a decisão nacional que no dia 23 de abril seria realizada ação integrada de combate ao Bloqueio da Internet Móvel praticado pelas operadoras de telefonia celular, como foco especial na oferta e publicidade realizada nos últimos anos voltada para uma internet ilimitada e infinita, agora sendo restrita e alterada sem prévia anuência do consumidor, desrespeitando vários princípios e normas.

A ação sugere instauração em todo o país de procedimento para investigação do caso, envio de notificação padrão às operadoras de telefonia, bem como fiscalização em lojas de revenda de seus produtos e coleta de material publicitário para análise, uma vez que, apesar do bloqueio, as operadoras continuam ofertando plano ilimitado aos consumidores no que se refere à internet móvel.

Fonte: WSCOM

Meteorologia prevê mais chuva para faixa litorânea nesta sexta-feira

Imagem da internet

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) prevê chuvas significativas para o Litoral do Estado nesta sexta-feira (24). De acordo com a previsão, há ainda possibilidade de chuvas isoladas para as regiões do Sertão, Alto Sertão, Cariri e Curimataú. No Agreste, Brejo e Litoral podem ocorrer chuvas a qualquer hora do dia.

Na faixa litorânea, as chuvas podem vir acompanhadas de trovoadas. “Por conta da formação de nuvens carregadas, algo frequente nesta época do ano, podem ocorrer trovoadas. No entanto, só podemos fazer a previsão desse tipo de fenômeno com cerca de duas horas de antecedência, haja vista que é preciso saber que fatores atuam, no momento, na formação das nuvens”, pontuou Marle Bandeira, meteorologista da Aesa.

Para o Agreste, a previsão é que a temperatura máxima chegue aos 31º C e a mínima, aos 21º C. No Brejo, a máxima registrada deverá chegar aos 30º C e a mínima, aos 20º C. Na região do Cariri e Curimataú, a máxima deverá chegar aos 33º C e a mínima, aos 20º C.

No Litoral, a máxima deverá ficar em torno dos 31º C e a mínima, próximo dos 23º C. No Alto Sertão, a máxima deverá chegar aos 34º C e a mínima, aos 21º C. No Sertão, a previsão é que a máxima seja de 35º C e a mínima, de 21º C. 

Fonte: Tony show

Gervásio apresenta leis que beneficiam professores para Presidente da APLP

O deputado Gervásio Maia (PMDB) aproveitou a visita do presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP), Francisco Fernandes, nesta quinta-feira (23), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para apresentar à categoria três leis de sua autoria, que contemplam  professores e alunos no Estado.

O deputado encaminhou cópia da lei 9.669/2012, que regulamenta o direito da meia-entrada em estabelecimentos comerciais, cinemas, casas de espetáculos, teatro, campos de futebol, entre outros; as alterações da lei 9.877/2012; além de cópia da lei 10.379/2014, que inclui os professores das redes pública e privada no rol de beneficiários.

Durante o encontro, Gervásio Maia afirmou a necessidade do cumprimento das leis para benefício dos professores. "É importante compensar a categoria pelos baixos salários e entusiasmar a participação da classe em atividades que promovam a cultura. Precisamos incentivar a aquisição e disseminação de novos conhecimentos", ressaltou o deputado.

Sobre as Leis-  A lei que beneficia os professores e garante a sua meia-entrada é um acréscimo a Lei 9.669/2012, que garante o acesso à meia-entrada aos estudantes sem o uso da carteira de estudantil. Aos docentes, basta a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com anotação de cargo de professor, contracheque, carteira de identificação profissional, emitida por sindicato ou associação, com devido reconhecimento.

Da Redação

com Assessoria 

Quase R$ 6 mi foram pagos em precatórios

Quase R$ 6 milhões foram pagos em precatórios nos meses de janeiro e fevereiro deste ano na Paraíba. Somados aos que foram pagos em 2014, os valores chegam a R$ 126,6 milhões, que correspondem aos recolhimentos feitos junto aos municípios. Esses dados foram divulgados pela Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba

A quantia paga, este ano, diz respeito a 370 precatórios preferenciais, formando a soma de R$ 5,9 milhões. Uma nova lista com mais de 600 credores preferenciais será publicada em maio.

Ugo Queiroz, gerente de Precatórios do TJPB, explicou que a gestão, pelo menos nesse ano, vai priorizar o pagamento de precatórios preferenciais. “São os pagamentos das pessoas com mais 60 anos de idade ou portadores de doença grave. Assim, está provisoriamente suspensa a ordem cronológica de pagamento”, ressaltou.

Para o juiz Eduardo José de Carvalho, que assumiu a Pasta de Precatórios na nova gestão da presidência do TJPB, a responsabilidade não se torna tão difícil pela assessoria que possui. “A Gerência de Precatórios, na pessoa de Ugo, e a assessoria de Maira Brito têm sido os baluartes da realização deste trabalho, pois, há muito tempo, estão no acompanhamento e processamento dos feitos de precatórios”, disse.

O magistrado acrescentou que o setor é bastante organizado, e que o maior desafio é o número de processos. “Temos hoje cerca de 6 mil, e devemos estar pagando a todos os requerentes da antecipação desta parcela até o meio do ano”. Ele é otimista ao afirmar que o pagamento poderá acontecer antes da data prevista.

Sobre a posição do TJPB nas cobranças dos precatórios, junto aos municípios, Eduardo José relatou que o Tribunal está inovando o procedimento de cobrança, realizando audiências, nas quais são instaurados processos de sequestro ou retenções do FPM (Fundo de Participação) de cada Prefeitura devedora.

“Esses procedimentos ocorrem nos casos em que o município não faz uma composição amigável, não só com o Tribunal de Justiça, mas também com o respaldo do Ministério Público Estadual”, asseverou o magistrado.

Eduardo José explicou ainda que a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado é parceira do Tribunal nessa cobrança dos precatórios e que foi designado um promotor para acompanhar todas essas audiências. “O MP e o TJPB estão realizando audiências de conciliação e composição para que todos os municípios da Paraíba tenham a oportunidade de ficar em dia, de quitarem seus débitos até o ano de 2015″, disse o juiz.

Os precatórios pagos seguem até o número 400 da lista, que é um precatório corresponde ao orçamento de 2005, faltando 26 precatórios para conclusão desse orçamento, para ter inicio o pagamento dos referentes ao orçamento do ano de 2006, por hora suspensos para quitação dos preferenciais.

Precatórios – Os precatórios são requisições judiciais de pagamentos de determinada soma, resultante de uma decisão definitiva e condenatória imposta à Fazenda Pública.

As execuções para a cobrança de dívidas da Fazenda Pública (União, Estados, Municípios, Autarquias e Fundações Públicas de Direito Público) não se processam pela penhora de bens dos entes públicos, mas pela expedição de uma ordem de pagamento, para a inclusão da dívida no orçamento público. Esta ordem é conhecida como precatório requisitório.

Fonte: MaisPB

Professores do estado fazem ato público na Assembleia da Paraíba

 (Foto: Diogo Almeida/G1)

Os professores da rede estadual realizam um ato púbico na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (23). Eles realizaram uma assembleia no Lyceu Paraibano, de onde seguiram em caminhada até a Praça dos Três Poderes. Às 11h, o grupo ocupava as galerias e o saguão da Assembleia e acompanhavam a sessão. Não houve registro de tumulto ou confusão até este horário. A categoria está em greve desde o último dia 1º, mas as aulas estão paradas desde 30 de março, quando os professores realizaram paralisação de advertência.

Segundo a assessoria de imprensa da Assembleia, o presidente da casa, Adriano Galdino (PSB) se reuniu com uma comissão de professores. O grupo levou uma carta aberta à população com as motivações da greve, que foi lida no plenário.

Antes de chegar ao local, o movimento interditou o anel interno da lagoa do Parque Solón de Lucena, no Centro. De acordo com as informações da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana da capital (Semob), a manifestação teve início por volta das 9h50, na avenida Getúlio Vargas. Segundo a Semob, o trânsito está sendo desviado na região onde os manifestantes passam.

A categoria reivindica um reajuste salarial de 13,01%, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os trabalhadores da educação, gratificação dos diretores escolares, eleições em toda as escolas do estado, piso na integralidade e redução da carga horária para 30 horas semanais.

Segundo a secretaria de Estado da Educação (SEE), o reajuste salarial para a categoria, concedido pelo Estado em 2015, foi de 19,79%, superando o reajuste nacional que foi de 13,01%. Conforme nota enviada no início da paralisação da categoria, “o professor da rede estadual recebe um salário base de R$ 1.525,00 para uma carga horária de 30h semanais, que é praticada na Paraíba”.

FONTE: G1 PB

Confira o que abre e o que fecha neste feriado de Tiradentes

O feriado de Tiradentes, nesta terça-feira (21) altera o horário de funcionamento de alguns órgãos e repartições públicas. No entanto, a maioria das lojas do comércio de rua e dos shoppings funcionam normalmente. Confira:

 Shoppings

Manaíra Shopping

No feriado da terça-feira, o estabelecimento vai funcionar normalmente, das 10h às 22h.

Mangabeira Shopping

O shopping também vai funcionar normalmente, das 10h às 22h.

Shopping Tambiá

Na terça-feira, todas as lojas vão funcionar normalmente, a partir das 9h até 20h. Já a praça de alimentação ficará aberta até as 22h.

Mag Shopping

O shopping funciona normalmente, das10h às 22h.

Shopping Sul

Durante o feriado, o shopping vai abrir sua praça de alimentação das 11h às 21h. As lojas vão abrir às 13h e ficam abertas até as 20h.

Shopping Sebrae

O horário de funcionamento do shopping será de 12h às 20h.

Partage Shopping

Em Campina Grande, o Partage funciona normalmente durante o feriado, das 10h às 22h.

Guedes Shopping

Em Patos, o shopping será aberto às 15h e fecha à meia-noite.

Trens

Não haverá circulação de trens na Grande João Pessoa durante o feriado da terça-feira (21), segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos da Paraíba (CBTU). No entanto, na segunda feira, 20, os trens funcionarão normalmente das 04h25 às 19h41.

Comércio

O comércio pode funcionar nesta terça-feira em João Pessoa e Campina Grande. O empresário que quiser abrir as portas em João Pessoa deve pagar R$ 42 de ajuda de custo e dar uma folga a cada funcionário escalado para trabalhar no feriado, de acordo com o Sindicato dos Lojistas (Sindilojas-JP). Em Campina Grande, a loja com até 10 funcionários deve, além de dar uma folga, pagar R$ 29,50 a cada funcionário e as com mais de 10 funcionários, R$ 36, conforme explica o Sindicato do Comércio Varejista de Campina Grande (Sindilojas-CG).

Bancos

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá atendimento nas agências bancárias na terça-feira. Mas a população pode utilizar os canais alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados que estejam funcionando).

Ainda segundo a Febraban, as contas com vencimento marcado para esta data como contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês poderão ser pagos no próximo dia útil subsequente, na quarta-feira, 22, sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais). Nesta segunda-feira (20) as agências abrem normalmente.

Correios

As agências e a Central de Atendimento dos Correios (CAC) da Paraíba fecham nesta terça-feira. Para obter informações sobre produtos e serviços ou registrar manifestações, os clientes devem acessar o site dos Correios.

Ministério Público

Nesta segunda-feira (20) o expediente ocorre normalmente em todas as unidades do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba (João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Monteiro). Devido ao feriado, não haverá expediente na terça-feira.

Justiça

Nesta segunda-feira o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba será ponto facultativo. Já na terça-feira não haverá expediente, assim como nas demais unidades do Poder Judiciário estadual. As atividades no Judiciário voltam à normalidade na quarta-feira (22).

Da Redação

 com G1