As cinco unidades do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba passarão por correição de 27 e 30 de abril de 2015. A comissão, que foi designada pela Corregedoria do MPF, por meio da Portaria n.º 11, de 11 de março de 2015, é formada pelos procuradores regionais da República Fernando José Araújo Ferreira, Márcio Andrade Torres e Uairandyr Tenório de Oliveira.
A finalidade da correição é conferir a regularidade do serviço, eficiência e pontualidade dos procuradores da República no exercício de suas funções e no cumprimento de suas obrigações legais. Os corregedores realizam, ainda, levantamento das dificuldades e necessidades das unidades do MPF, com objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos órgãos superiores da instituição.
Atendimento ao público – No período em que a Comissão de Correição estará na Paraíba serão disponibilizados horários, em cada unidade, para atendimento ao público. Ele objetiva abrir um canal de diálogo direto com a população e instituições para receber denúncias, reclamações e representações quanto à atuação dos procuradores da República e aos serviços prestados pelas unidades do MPF na Paraíba.
Conforme o artigo 1º da Portaria CMPF nº 53/2014, de 3 de julho de 2014, as petições, representações ou reclamações disciplinares, formuladas por escrito, deverão ser dirigidas ao corregedor-geral do MPF, contendo a identificação, qualificação e endereço dos interessados.
Além disso, na ocasião do atendimento ao público, as pessoas físicas deverão apresentar identidade, CPF e comprovante de residência à Comissão de Correição e, no caso de representante de pessoa jurídica, a cópia do ato constitutivo e de documento que comprove sua legitimidade.
MPF-PB
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