Luciano Cartaxo revoga lei sem informar a sua bancada
A bancada de sustentação do prefeito Luciano Cartaxo (PT) na Câmara Municipal de João Pessoa acordou atordoada nesta quinta-feira (12) com um ‘pitu’ que levou do gestor petista. Segundo o vereador Raoni Mendes (PDT), Cartaxo aproveitou a votação de um projeto que beneficiava os donos dos cartórios da Capital para revogar uma lei de sua autoria que beneficiava o cidadão pessoense.
Ainda de acordo com Raoni, em maio deste ano, Luciano Cartaxo mandou incluir um artigo na lei que beneficiou os donos de cartórios para revogar o IPTU proporcional, que foi um projeto seu aprovado na gestão de Luciano Agra.
Raoni disse que os vereadores que aprovaram a lei que beneficiava os donos de cartórios acabaram revogando o benefício à população sem perceber. “Fui pego de surpresa. Só fiquei sabendo dessa durante uma entrevista do diretor de Tributação da Prefeitura de João Pessoa (Paulo Freire)”, revelou o parlamentar.
Saiba mais
O Projeto de Lei do IPTU Proporcional propõe que o imposto seja pago de acordo com as melhorias que cada bairro da Capital possui. Caso falte uma das melhorias, como por exemplo, calçamento, rede de água e esgoto, iluminação pública, escola primária e posto de saúde até 3 km da residência; o morador receberá um desconto de 20% em cima de cada um dos benefícios.
Clique aqui e veja na íntegra a Lei Complementar nº 64 de 15/09/2011 sancionada por Agra e revogada por Cartaxo.
Da Redação
com Paraíba Já
Ainda de acordo com Raoni, em maio deste ano, Luciano Cartaxo mandou incluir um artigo na lei que beneficiou os donos de cartórios para revogar o IPTU proporcional, que foi um projeto seu aprovado na gestão de Luciano Agra.
Raoni disse que os vereadores que aprovaram a lei que beneficiava os donos de cartórios acabaram revogando o benefício à população sem perceber. “Fui pego de surpresa. Só fiquei sabendo dessa durante uma entrevista do diretor de Tributação da Prefeitura de João Pessoa (Paulo Freire)”, revelou o parlamentar.
Saiba mais
O Projeto de Lei do IPTU Proporcional propõe que o imposto seja pago de acordo com as melhorias que cada bairro da Capital possui. Caso falte uma das melhorias, como por exemplo, calçamento, rede de água e esgoto, iluminação pública, escola primária e posto de saúde até 3 km da residência; o morador receberá um desconto de 20% em cima de cada um dos benefícios.
Clique aqui e veja na íntegra a Lei Complementar nº 64 de 15/09/2011 sancionada por Agra e revogada por Cartaxo.
Da Redação
com Paraíba Já
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